Hoje continuaremos a falar das funções do técnico de SST em trabalhos em altura, em concreto, a sua atuação relativamente aos trabalhos em altura.
Se há uma área que preocupa especialmente os técnicos de segurança e saúde no trabalho quando desenvolvem a sua atividade, é o perigo que os trabalhos em altura representam para os operários.
O que são trabalhos em altura?
Em geral, entende-se por “trabalhos em altura” aqueles que se executam num local acima do nível de referência, entendendo como tal a superfície sobre a qual o trabalhador pode cair e sofrer danos pessoais.
Os trabalhos que impliquem um risco de queda em altura superior a 2 metros requerem a utilização de proteção contra quedas em altura. Esta altura será medida desde a superfície em que a pessoa se encontra até à do nível inferior em que ficaria retida se não dispusesse de um meio de proteção.
No entanto, além do desnível de queda, pode existir um perigo adicional devido à natureza do local onde a queda se possa produzir, como poderia ser a presença de armaduras de espera, uma zona de passagem de maquinaria ou até que a queda fosse ao mar.
Por isso, será a avaliação de riscos a determinar a necessidade, se for caso disso, de adotar medidas de prevenção ou proteção face ao risco de queda de alturas inferiores a 2 metros.
Devem observar-se as seguintes fases prévias ao trabalho em altura:
- Identificar o risco de queda
- Controlo do risco:
- Eliminar, sempre que possível, o risco de queda evitando o trabalho em altura.
- Quando não for possível eliminar o risco, as medidas a tomar devem destinar-se a reduzir o risco de queda, adotando medidas de proteção coletiva.
A realização destes trabalhos com as condições de segurança apropriadas inclui tanto a utilização de equipamentos de trabalho seguros como uma informação e formação teórico-prática específica dos trabalhadores.
Se não for possível cumprir as duas premissas anteriores, será obrigação da empresa, conforme estabelece o artigo 3.º do Real Decreto 1215/1997 anteriormente mencionado, a escolha do equipamento de trabalho adequado e adaptado à tarefa e tudo o que isso implica, como:
- O cumprimento normativo
- A adoção de medidas para evitar ou reduzir os riscos
- A manutenção
- As obrigações estabelecidas no artigo 5.º em matéria de formação, capacitação e informação do pessoal.
Trabalhos temporários em altura
Com efeito, a definição de “trabalhos temporários em altura” do Guia Técnico para a avaliação e prevenção dos riscos relativos à utilização de equipamentos de trabalho, baseado no Real Decreto 1215/1997, de 18 de julho, que estabelece as disposições mínimas de segurança e saúde para a utilização pelos trabalhadores dos equipamentos de trabalho (modificado pelo Real Decreto 2177/2004, de 12 de novembro), não inclui a limitação dos 2 metros de altura.
No caso particular dos trabalhos temporários em altura, aplicar-se-á o estabelecido no ponto 4 do Anexo II do Real Decreto 1215/1997. Ou seja, escolher-se-ão os equipamentos de trabalho mais apropriados para garantir e manter condições de trabalho seguras.
Tendo em conta, em particular, que deverá ser dada prioridade às medidas de proteção coletiva em relação às medidas de proteção individual. A escolha não poderá subordinar-se a critérios económicos.
Acidentes de trabalho por queda em altura
Todos os anos, os acidentes de trabalho por quedas em altura representam, em termos estatísticos, números mais do que preocupantes:
“Um em cada nove acidentes mortais no setor laboral é consequência de queda em altura.”
Segundo a “Estadística de Accidentes de Trabajo (EAT)” do Ministério do Trabalho espanhol, em 2022 registou-se um total de 73 quedas em altura com desfecho mortal.
Se analisarmos os dados em profundidade, ocorreu quase um acidente mortal por dia durante o ano de 2022, somando um total de 679 tragédias no âmbito laboral.
No entanto, no caso das quedas em altura com consequências fatais, o número é especialmente impressionante:
“Um acidente mortal a cada cinco dias devido a este tipo de acidentes.”
Em termos de acidentes totais relacionados com quedas em altura, o ano de 2022 registou 26.115 incidentes, o que equivale a uma média de mais de 71 quedas em altura por dia.
A situação torna-se mais preocupante quando analisamos os acidentes graves relacionados com quedas em altura. Segundo os dados da EAT, em 2022 registaram-se um total de 775 incidentes graves.
O número de 775 resulta numa média de mais de dois destes acidentes por dia, uma tendência alarmante. Isto sublinha a importância de abordar de forma prioritária a segurança nos trabalhos em altura e a necessidade de medidas preventivas eficazes.
Com o descrito nos parágrafos anteriores justifica-se, infelizmente, a preocupação de todo o profissional da segurança e saúde no trabalho relativamente aos trabalhos em altura.
Funções de um técnico de SST em trabalhos em altura
Em particular, o técnico de SST em trabalhos em altura, para realizar a avaliação de riscos e a escolha dos equipamentos de trabalho para executar trabalhos em altura, terá em conta:
- Tipo de trabalho a executar
- Fases de execução e tarefas a realizar em cada uma delas, incluindo a montagem e desmontagem do próprio equipamento de trabalho
- Condições ergonómicas e dificuldades das tarefas, tendo em conta as posturas, os movimentos e os esforços necessários para as realizar
- Materiais, ferramentas e outros meios necessários para executar as tarefas;
- Duração das tarefas
- Altura e localização do posto de trabalho
- Número de pessoas previstas para executar as tarefas
- Condições do local onde está prevista a colocação do equipamento de trabalho
- Condições meteorológicas e ambientais
- medidas de proteção coletiva ou equipamentos de proteção individual se os riscos existentes não puderem ser evitados ou limitados suficientemente por outros meios
- Medidas de proteção adicionais, por exemplo, sinalização e delimitação.
Em próximos artigos continuaremos a falar sobre as funções do técnico de SST em trabalhos em altura, em concreto, sobre a importância da avaliação de riscos laborais e as tarefas de aconselhamento e implementação da cultura preventiva nas empresas.
Esperamos que este artigo tenha sido útil para compreender a importância que os trabalhos em altura têm para os técnicos de prevenção e como devem atuar.
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