Em setores como a construção ou a manutenção industrial, a primeira pergunta é quando se considera trabalho em altura. A referência geral são 2 metros, mas a regulamentação tem nuances que devemos conhecer na hora de prescrever um sistema, redigir um plano de segurança ou instalar uma proteção coletiva num pavilhão. Neste artigo, organizamos estas ideias.
O que é um trabalho em altura
É qualquer tarefa em que o trabalhador está exposto a uma queda em diferença de nível. A regulamentação espanhola define o conceito na Lei 31/1995 de Prevenção de Riscos Laborais e no RD 1215/1997, alterado pelo RD 2177/2004 em matéria de trabalhos temporários em altura. É uma regulamentação ampla que abrange setores e espaços tão distintos como um poço, uma vala ou uma abertura num pavimento.
Ou seja, se existe risco de queda, há obrigação de o avaliar e proteger, ainda que a queda seja de pouca altura. Identificar os riscos nos trabalhos em altura é o primeiro passo.
A partir de que altura se considera trabalho em altura
O RD 2177/2004 estabelece que, quando existe risco de queda de altura superior a dois metros, os equipamentos de trabalho devem dispor de guarda-corpos ou de outro sistema de proteção coletiva que ofereça uma segurança equivalente. Esta regulamentação não inclui as escadas de mão nem as escadas técnicas de acesso, uma vez que se regem por outra norma.
A Lei 31/1995 obriga a avaliar todo o risco de queda, e essa avaliação é o primeiro passo de qualquer procedimento de trabalho em altura. Se uma queda de menor altura puder causar uma lesão grave, protege-se da mesma forma. Uma fossa de metro e meio numa zona de passagem é um exemplo típico.
Quanto aos guarda-corpos, a regulamentação fixa uma altura mínima de 90 centímetros, resistência suficiente e proteção intermédia e rodapé sempre que seja necessário impedir a passagem ou a queda de objetos. Nos nossos guarda-corpos de segurança ANANKE, por exemplo, o rodapé é necessário quando o remate à cobertura é igual ou inferior a 100 mm.
O que diz a regulamentação sobre o trabalho em altura
O quadro da regulamentação de trabalhos em altura em Espanha pode resumir-se em:
- Lei 31/1995, de Prevenção de Riscos Laborais.
- RD 1215/1997 e a sua alteração pelo RD 2177/2004, sobre equipamentos de trabalho e trabalhos temporários em altura.
- RD 486/1997, sobre locais de trabalho.
- RD 1627/1997, para obras de construção.
- RD 773/1997, sobre equipamentos de proteção individual.
A ideia principal que todas partilham e que é de cumprimento obrigatório é dar prioridade à proteção coletiva em detrimento da individual, sempre que seja possível. É o critério que ordena as medidas preventivas para trabalhos em altura. Se o risco não puder ser coberto com guarda-corpos ou redes, então teremos de recorrer à proteção individual.
A regulamentação indica o que proteger, mas a proteção em si tem de responder a uma norma de produto. Os nossos guarda-corpos são ensaiados em conformidade com a UNE-EN ISO 14122-3, pelo laboratório independente DEKRA Testing and Certification GmbH. Esse ensaio é o documento que se exige em inspeções e concursos. Não substitui a avaliação de riscos de cada projeto, mas dá-lhe um suporte verificável. Encontra o detalhe na nossa página de ensaios e certificações.
Exemplos de atividades que se consideram trabalho em altura
Entre os exemplos de trabalhos em altura mais frequentes no nosso setor:
- Manutenção de coberturas industriais e trabalhos sobre cobertura frágil (painel sandwich, chapa perfilada, deck).
- Instalações fotovoltaicas em cobertura, onde o perímetro e os acessos condicionam todo o projeto.
- Acessos a máquinas, plataformas e passadiços em cobertura.
- Trabalhos junto a lanternins e claraboias, que exigem rede de segurança para lanternins porque o material translúcido não suporta o peso de uma pessoa.
- Andaimes, fachadas e montagem de estruturas.
- Poços, valas e escavações com risco de queda.
Em cada caso, a ordem de decisão é a mesma: em primeiro lugar, protege-se o perímetro e as zonas de passagem com guarda-corpos de segurança em cobertura, platibanda, piso ou parede consoante a superfície. Depois, se a proteção coletiva não for viável num ponto concreto, uma linha de vida para o troço que dela necessite. Toda a nossa gama de soluções para trabalhos em altura segue essa mesma ordem.
Numa obra nova, o sistema é escolhido com a cobertura em execução e pode ser ancorado diretamente à estrutura. Num pavilhão ou edifício já construído sem previsão de segurança, é preciso adaptar-se ao que existe, o que limita as opções de fixação e complica o projeto.
Se tem um projeto com cobertura, platibanda ou perímetro acima dos 2 metros, peça-nos a documentação técnica e os ensaios do nosso fabrico nacional de guarda-corpos ANANKE. Aconselhamo-lo consoante a superfície e pode solicitar orçamento sem compromisso.
Perguntas frequentes sobre o trabalho em altura
Por norma geral, a referência é de 2 metros. Quando existe risco de queda de mais de dois metros, o RD 2177/2004 exige guarda-corpos ou outro sistema de proteção coletiva equivalente.
Não existe uma altura abaixo da qual o risco desapareça. Os 2 metros marcam o ponto em que a proteção coletiva passa a ser obrigatória nos equipamentos de trabalho. Abaixo disso, a avaliação de riscos decide se uma queda pode causar lesão grave; protege-se igualmente.
Quando o trabalhador se encontra em risco de queda em diferença de nível, seja numa cobertura, num andaime, num poço ou numa vala. A cota de 2 metros é o limiar de referência, mas o fator de risco real de queda é determinado pela atividade concreta.