Nos sistemas anti-queda, a segurança não depende apenas do produto instalado, mas de todo o processo, desde o seu projeto e fabrico até à sua utilização e manutenção.
Assim, cada uma das peças que o compõem é fundamental, e daí podem surgir várias dúvidas: Até onde vai a responsabilidade do fabricante? Qual é a responsabilidade do instalador? Um sistema é invalidado por um erro de instalação?
Neste artigo vamos tentar responder a algumas destas perguntas.
Até onde vai a responsabilidade do fabricante?
O fabricante, como empresa que projeta e cria os produtos, tem o dever de oferecer determinadas garantias e tem obrigações relativamente aos seus clientes, os instaladores.
O que garante o fabricante quando entrega um sistema?
Quando uma empresa fabricante projeta, planeia e fabrica um sistema anti-queda, entrega uma documentação que garante certos aspetos, por exemplo:
- Que foi projetado e fabricado em conformidade com a norma correspondente (EN14122, EN795, EN353, etc.)
- Que superou os ensaios num laboratório acreditado para os realizar nesse tipo de sistemas anti-queda (não é o mesmo um laboratório têxtil e um mecânico)
- Que tem a documentação técnica necessária para a sua montagem (manual, ficha técnica, etc.)
A garantia proporcionada pelo fabricante baseia-se em que o sistema seja utilizado nas condições para as quais foi projetado e fabricado.
Até onde vai a responsabilidade do fabricante?
O fabricante é responsável pelo sistema anti-queda que produz e vende no que respeita ao seu correto projeto e fabrico, à veracidade da documentação e à conformidade do produto com a norma em vigor.
Em contrapartida, não pode ser responsabilizado nos casos em que o produto esteja mal instalado, tenha sido utilizado indevidamente ou tenha sido modificado em parte ou na totalidade.
O fabricante responde se o sistema for instalado fora das suas indicações?
Não; se o sistema for instalado sem seguir o manual de instruções do fabricante ou se tiverem sido acrescentados ou retirados elementos sem a sua autorização, essa garantia “quebra-se”.
Assim, nesse caso:
- O sistema deixa de ser considerado instalado ao abrigo da sua certificação
- O fabricante não pode garantir que, em caso de queda, funcione corretamente
Que responsabilidade assume o instalador?
Tal como a empresa fabricante, a empresa instaladora ou o instalador autónomo assume certos deveres e obrigações quando monta um sistema anti-queda.
O que acontece quando o instalador aceita montar um sistema?
Ao realizar a instalação de um sistema anti-queda, o instalador assume a responsabilidade de o fazer de acordo com certos critérios:
- Seguindo as instruções do fabricante
- Verificar que a ancoragem ou o suporte são adequados ao ambiente, ou seja, escolher o sistema mais otimizado para o projeto
- Garantir que o sistema fica operacional e que, em caso de queda, funcionaria corretamente
Deve seguir as instruções do fabricante?
Sim, o fabricante fornece juntamente com o sistema um manual de montagem ou manual de instruções, no qual se determina, por exemplo, que parafusaria usar ou que ancoragens utilizar consoante o tipo de estrutura que possamos encontrar.
Se o instalador decidir ignorar ou não seguir estas instruções, corre o risco de instalar um sistema diferente do certificado e, em caso de acidente, ter de assumir responsabilidades técnicas e legais.
O que acontece se adaptar ou modificar o sistema em obra?
Qualquer adaptação de um sistema anti-queda, para ser válida, deve contar com a autorização do fabricante, pelo que por vezes é possível realizar este tipo de modificações, uma vez que se conta com o respaldo do fabricante para as fazer.
Nas restantes ocasiões, qualquer adaptação ou modificação anula a certificação e transfere a responsabilidade, em caso de acidente, para o instalador.
Que documentação deve o instalador gerar após a montagem?
Após a instalação de um sistema anti-queda, a empresa instaladora deve fornecer certos documentos, como, por exemplo:
- Certificado de instalação
- Identificação do sistema e dos seus componentes
- Data de montagem
- Dados da empresa instaladora
Esta informação é fundamental para as futuras inspeções e verificações do sistema.
Quando é que um erro de instalação invalida um sistema certificado?
Um sistema fica invalidado, ou seja, em caso de acidente não seria considerado apto, quando na instalação não se seguem as instruções do fabricante (e não se conta com a sua autorização expressa para o fazer); alguns exemplos seriam:
- Parafusaria diferente da especificada
- Não são instalados todos os componentes do sistema
- São instaladas ancoragens não aptas ou não testadas
- Não se respeitam as distâncias indicadas
Quem responde numa inspeção ou acidente?
Em caso de acidente, ou sem que este ocorra mas havendo uma inspeção por parte de um organismo competente, tanto o fabricante como o instalador devem apresentar a documentação que lhes é exigida.
No caso do fabricante costuma ser:
- Certificado de produto
- Certificado de ensaios ou declaração de conformidade
- Manuais de instalação
No caso do instalador costuma ser:
- Certificado de instalação
- Registo de montagem e verificações (se já tiver passado por elas)
- Evidência, normalmente com imagens, de que foi instalado seguindo as instruções do fabricante
Como se determinam responsabilidades quando há uma inspeção ou um sinistro?
Numa inspeção, quer seja após um acidente ou não, a investigação centra-se em seguir o processo desde o projeto e fabrico do produto até à sua instalação no ambiente onde é utilizado.
Por isso, podemos deparar-nos com as seguintes perguntas e, consoante a resposta, a responsabilidade recairá sobre uns ou outros:
- O sistema foi fabricado em conformidade com a norma?,
A responsabilidade disto é do fabricante do sistema
- Está instalado seguindo as instruções do fabricante?
O instalador é responsável por que seja montado de acordo com os manuais fornecidos
- Foi modificado ou utilizado fora das suas condições de utilização?
O utilizador final pode ter alterado os elementos do sistema sem ter consciência de que isso o torna não apto.
Conclusão
Como vimos, a segurança e o correto funcionamento de um sistema anti-queda é o resultado de uma cadeia de responsabilidades, em que cada um dos elos deve atuar de forma consciente e cumprir a sua função.
Se em alguma parte do processo esta cadeia se “quebrar”, pode levar a que o sistema fique invalidado ou, o que é pior, a acidentes com consequências graves.
Nos sistemas anti-queda, a segurança começa com o projeto e o fabrico, pelo que, como fabricantes, comprometemo-nos a criar os nossos produtos seguindo a norma e os mais elevados padrões de qualidade.