Os trabalhos em altura são uma das atividades de maior risco no âmbito laboral, pelo que devemos executá-los seguindo a prevenção e com a máxima segurança possível, utilizando para isso os sistemas anti-queda mais adequados a cada ocasião.
Um aspeto-chave deste planeamento é a correta classificação do tipo de trabalho a realizar, distinguindo entre intervenções pontuais e atividades de manutenção recorrente.
Qual é a diferença entre um trabalho pontual e a manutenção recorrente?
Consideramos trabalhos pontuais aqueles que são executados de forma ocasional e que costumam responder a necessidades concretas, como reparações, instalações ou inspeções isoladas.
Como por exemplo:
- Limpeza ou reparação de chaminés em edifícios residenciais.
- Instalação de sistemas fotovoltaicos em moradias particulares.
- Reparações pontuais em coberturas ou fachadas.
Por outro lado, os trabalhos recorrentes são aqueles que se realizam de forma contínua ou com uma periodicidade definida no tempo, geralmente como parte da manutenção dentro da empresa, como podem ser:
- Revisão e manutenção de equipamentos de climatização em coberturas industriais.
- Inspeções periódicas de instalações técnicas.
- Limpeza e manutenção de infraestruturas em ambientes industriais ou logísticos.
Porque é importante utilizar sistemas de segurança em ambos os casos?
Em ambas as situações – tanto nos trabalhos pontuais como nos recorrentes – devemos ter sempre em conta a legislação em vigor em matéria de prevenção de riscos laborais, ou seja:
- A Lei 31/1995 de Prevenção de Riscos Laborais, que estabelece os princípios gerais da ação preventiva.
- O Real Decreto 2177/2004, que regula as disposições mínimas de segurança e saúde para a utilização de equipamentos de trabalho em altura.
- As normas técnicas UNE-EN aplicáveis a sistemas anti-queda
Tudo isto implica realizar, em primeiro lugar, uma avaliação de riscos do trabalho a efetuar e determinar que sistema anti-queda é mais adequado e ótimo para que, em caso de queda, o operador não chegue ao solo.
Que riscos partilham ambos os tipos de trabalho?
Independentemente do seu caráter pontual ou recorrente, todos os trabalhos em altura partilham uma série de riscos críticos, entre os quais se destacam:
- Quedas em altura.
- Impacto contra estruturas intermédias durante uma possível queda.
- Falha ou utilização incorreta dos sistemas de proteção.
- Condições ambientais adversas (vento, chuva, superfícies escorregadias).
- Presença de elementos frágeis, como lanternins ou coberturas não transitáveis.
Por isso, todos estes riscos devem ser contemplados desde o início até ao fim do trabalho, garantindo um percurso e um ambiente seguros, quer se trate de um trabalho temporário quer de algo que ocorre diariamente.
Que sistemas de segurança são necessários para realizar estes trabalhos?
De acordo com a legislação de SST, sabemos que a proteção coletiva deve prevalecer sobre a individual.
Isto implica que, sempre que seja tecnicamente viável, se optará por soluções como:
- Guarda-corpos de segurança perimetrais.
- Sistemas de proteção de lanternins e coberturas frágeis.
- Plataformas de trabalho seguras.
No entanto, em algumas situações a instalação destes sistemas não é viável, o que obriga a recorrer a outro tipo de sistemas anti-queda.
Trabalhos pontuais ou esporádicos
Em intervenções esporádicas, é habitual a utilização de sistemas anti-queda temporários, concebidos para serem instalados, utilizados e retirados depois de concluída a tarefa. Entre eles destacam-se:
- Linhas de vida temporárias têxteis conformes com a EN795B.
- Pontos de ancoragem temporários (EN795B).
Estes sistemas não foram concebidos para permanecer instalados de forma permanente, pelo que a sua correta utilização depende em grande medida da formação do pessoal que os vai utilizar (o mesmo que os instala) e do cumprimento rigoroso das instruções do fabricante.
Um exemplo disto poderia ser a instalação de linhas de vida temporárias quando se vão colocar painéis solares numa moradia particular.
É um trabalho pontual, uma vez que, em princípio, será realizado uma só vez e num único dia de trabalho, mas deve ser feito em segurança, pelo que os próprios instaladores dos sistemas fotovoltaicos poderiam instalar uma linha de vida temporária conforme indicado pelo fabricante no seu manual.
Trabalhos recorrentes
Para atividades de manutenção periódica, a solução mais eficiente e segura consiste na instalação de sistemas permanentes, concebidos para uma utilização continuada e que não requerem montagem prévia em cada intervenção. Entre os mais utilizados encontram-se:
- Guarda-corpos de segurança conformes com a EN 14122-3.
- Linhas de vida permanentes (EN 795 tipo C ou D).
- Pontos de ancoragem fixos (EN 795 tipo A).
Estes sistemas devem ser instalados por empresas especializadas e pessoal qualificado, garantindo a sua correta fixação estrutural e a sua certificação. Além disso, requerem inspeções periódicas para assegurar o seu bom estado e funcionamento ao longo do tempo.
Um exemplo representativo seria uma cobertura industrial com equipamentos de climatização que requerem manutenção frequente, onde a instalação de guarda-corpos ou de linhas de vida permanentes permite um acesso seguro sem necessidade de soluções temporárias.
O que se deve evitar quanto aos fatores humanos?
Nos trabalhos em altura, o fator humano é determinante tanto em sistemas temporários como permanentes, uma vez que pode representar a diferença entre um sistema que funciona e um que não funciona.
Por isso, nos trabalhos pontuais em que se utilizem sistemas temporários, onde a segurança depende diretamente da montagem e da utilização por parte do operador, é imprescindível evitar erros de instalação, falta de verificação prévia, improvisações ou uma utilização sem a formação adequada, uma vez que aumenta o risco.
Por seu lado, nos sistemas permanentes utilizados para os trabalhos recorrentes, o erro de montagem é reduzido, dado que são instalados por pessoal qualificado; o fator humano pode surgir na não utilização correta do sistema, no excesso de confiança, no descuido das inspeções periódicas ou na permissão de utilização por pessoal não qualificado.
Em ambos os casos, uma formação adequada, procedimentos claros e uma atitude preventiva são essenciais para minimizar os riscos associados ao comportamento humano.
Conclusões
Como vimos, a diferença entre um trabalho pontual e um recorrente não é apenas concetual, mas afeta o planeamento e a avaliação de riscos.
Enquanto os trabalhos pontuais permitem a utilização de soluções temporárias, os trabalhos recorrentes requerem investimentos em sistemas permanentes que otimizem a segurança, a eficiência operacional e o cumprimento normativo.
Em ambos os casos, a chave reside numa adequada avaliação de riscos, na correta escolha dos sistemas anti-queda e na formação dos trabalhadores, garantindo assim que qualquer trabalho em altura se realiza segundo os mais elevados padrões de segurança.